Recursos serão aplicados em obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá mais recursos em caixa para investimentos em obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios pernambucanos. Na tarde de ontem, o Senado Federal aprovou, em plenário, a Resolução 95/2023, que autoriza a estatal pernambucana a contratar uma operação de crédito externo, no valor de R$ 1,1 bilhão (US$ 202 milhões).

O financiamento será feito junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank).

Antes da votação em plenário, a operação recebeu a anuência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que aprovou a matéria por unanimidade.

Após a aprovação da operação na CAE e no plenário, a Compesa está autorizada a assinar contrato de empréstimo com a garantia da União, cujos recursos serão destinados à execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito da Companhia. Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202 milhões serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com a amortização de 180 meses.

O presidente da Compesa, Alex Campos, acompanhou em Brasília as etapas de apreciação da matéria e prestou suporte técnico na Câmara Alta. Na semana passada, ele e o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, estiveram na capital federal, por orientação da governadora Raquel Lyra, acompanhando todas as etapas institucionais que precedem a contratação do financiamento, além de promover os esclarecimentos técnicos necessários antes de a matéria seguir para votação.

O senador Fernando Dueire foi o relator do projeto e articulador para que a pauta entrasse em regime de urgência para votação. O financiamento ajudará o Estado na realização de ações estruturadoras de saneamento, a serem implementadas nos próximos cinco anos, reforçando os trabalhos para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água, com a eliminação ou a redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também de expansão do esgotamento sanitário em conformidade com o Novo Marco do Saneamento.

Os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em todas as regiões do Estado com obras e ações voltadas para a expansão e garantia de uma maior eficiência dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Segundo o presidente da Compesa, a aprovação do financiamento representa um passo importante para Pernambuco rumo às metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “O nosso Estado tem o pior balanço hídrico do Brasil.

A governadora Raquel Lyra tem empenhado esforços e buscado recursos financeiros para mudar essa realidade. A missão da Compesa, nesse sentido, é converter esse esforço em obras que ampliem o abastecimento de água e melhorem a qualidade do serviço prestado ao cidadão pernambucano”, destacou Alex Campos.

Além da operação de crédito envolvendo a Compesa, o Governo de Pernambuco também garantiu, nesse caso em contratação direta com o tesouro estadual, R$ 3,4 bilhões em financiamento para o Estado junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Esse número representa o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparando-se os números das últimas décadas. No total, foram quatro assinaturas de financiamento: R$ 900 milhões (Banco do Brasil), R$ 197 milhões (Banco do Brasil), R$ 1,7 bilhão (Caixa Econômica) e R$ 650 milhões (Caixa Econômica).

Fonte: Diário Oficial de Pernambuco