Preparamos este curso que abordará todas as novidades da nova lei.

CURSO PRESENCIAL – NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NA PRÁTICA.
E ainda Contratação Direta conforme a Lei nº 14.133/21 e IN 67/2021 com operacionalização no sistema comprasnet.gov.br (TEORIA E PRÁTICA).

DATA, HORÁRIO E LOCAL:
25 de agosto de 2023 – das 18h00 às 22h00.
26 de agosto de 2023 – das 08h às 12h00 e das 13h00 às 18h00.

Apostila com conteúdo exclusivo;
Bloco de anotações e caneta;
Carga Horária: 12 horas;
Coffe break;
Acompanhamento de dúvidas por parte do aluno por 15 dias;
Com certificação.

Local do Curso: Atlântico Praia Hotel – Tambaú – João Pessoa/PB

INVESTIMENTO: R$ 899,00 à vista PIX, Boleto ou Nota de Empenho.
Solicite a Chave PIX ou Boleto via WhatsApp (81) 9 9744-3696

Ou ainda em 02 vezes sem juros no cartão de crédito.

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INSTRUTOR: Dr. Emérson Beltrão.

Advogado especialista em Licitações Públicas com mais de 14 anos de experiência na área
Carreira como Pregoeiro nas organizações militares do Exército Brasileiro;
Chefiou diversas equipes em vários setores da Administração;
Consultor Jurídico de órgãos públicos;
Membro-Fundador e Ex-Vice-Presidente de assuntos estratégicos
do Observatório Social do Brasil no Recife;
Ministra cursos Licitações para órgãos públicos de todo o país;
Atuação em tomadas de contas especiais e ações de improbidade administrativa.

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PROGRAMAÇÃO:

Módulo 1 – Das modalidades de contratação – Principais mudanças previstas
na lei de licitações e Contratos Administrativos (LLCA)
Unidade 1: Principais mudanças nas modalidades de contratação
1.1 Alterações legislativas promovidas pela LLCA
1.2 Modalidades de licitação e seleção de fornecedores
1.3 Contratações diretas

Módulo 2 – Modalidades de licitação
Unidade 1: Modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021
1.1 Pregão
1.2 Concorrência
1.3 Concurso
1.4 Leilão
1.5 Contratações diretas

Módulo 3 – Critérios de julgamentos na nova lei
Unidade 1: Julgamento das propostas
1.1 Menor preço
1.2 Maior desconto
1.3 Melhor técnica ou conteúdo artístico
1.4 Técnica e preço
1.5 Maior lance
1.6 Maior retorno econômico
1.7 Do julgamento

Módulo 4 – Habilitação de fornecedores
Unidade 1: Documentos de habilitação
1.1 Fase de habilitação
1.2 Habilitação jurídica
1.3 Fiscal, social e trabalhista
1.4 Qualificação técnica
1.5 Habilitação econômico-financeira

Unidade 2: Dos questionamentos ao edital, fase recursal e encerramento da licitação
2.1 Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital
2.2 Recursos
2.3 Encerramento da licitação

Módulo 5 – Contratações diretas
Unidade 1: Exceções de licitar
1.1 Processo de contratação direta
1.2 Inexigibilidade de licitação
1.3 Dispensa de licitação

IMPORTÂNCIA:
Conteúdo objetivo e atualizado. Além de suporte para os participantes após a realização.
Apostila com todo conteúdo do curso.

Durante a sua realização do curso, os participantes terão acesso aos posicionamentos
mais relevantes e recentes da doutrina e da jurisprudência dostribunais de contassobre
a temática.

O curso trará uma ampla visão das mudanças e dos direitos oriundos da das
alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no 14.133/21, IN SEGES
n° 73/2022 e Lei Complementar no123/06.

Sem dúvida, são muitas as mudanças no cenário das compras públicas.

OBJETIVO:

Este curso tem como objetivo demonstrar os benefícios e novas regras da Nova Lei de Licitações de forma clara com interpretação através de comparações e entre a atual e as antigas regras de contratação.

A nova lei entrará definitivamente em vigor no próximo mês de abril de 2023.
Assim a Lei nº 8.666/1993 – Normas gerais de licitações e contratações públicas; a Lei nº 10.520/2002 – Normas gerais sobre a modalidade pregão; e Lei nº 12.462/2011 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC serão revogadas.

PÚBLICO ALVO:

Empresários, Agentes públicos, Pregoeiros, Membros de Comissão de Licitação, Secretários, Gestores, Fiscais de contrato, Setor jurídico, Setor de compras e Controle Interno, Ordenadores de despesas e demais profissionais interessados em licitações e contratos administrativos.

METODOLOGIA:

O curso será desenvolvido a partir de aprednizagem colaborativa, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas.

Aulas expositivas;
Debates;
Estudo de casos;
Compartilhamento de experiência;
Atividades práticas.,

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REALIZAÇÃO:

Licite Nordeste ME – Há mais de 23 anos no mercado de licitações públicas e
Beltrão Licitações com mais de 14 anos de experiência na área.

CONTATO:
(81) 3071-1766 / 9 9744-3696 // E-mail: licitenordeste@gmail.com

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

A inscrição será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento através de nosso WhatsApp (81) 9 9744-3696.

Cancelamento por parte do Treinando:
O cancelamento da inscrição do participante poderá ser realizado em até 10 (dez) dias
corridos antes da realização do evento. Vencido este prazo não aceitaremos mais o
cancelamento da inscrição, porém poderá ser feita a substituição do participante por outro ou
ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor do curso, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar
de um curso similar no futuro.

Cancelamento por parte da empresa:
A LICITE NORDESTE reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de inscrições ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar