O certame visa o fornecimento de 575.907 MWh de energia e tem valor estimado de R$ 166,5 milhões, a ser utilizado num prazo de cinco anos.

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai relançar a licitação para contratação de energia no mercado livre. O certame visa o fornecimento de 575.907 MWh de energia e tem valor estimado de R$ 166,5 milhões, a ser utilizado num prazo de cinco anos.

Através do Ambiente de Contratação Livre (ACL), o projeto prevê a possibilidade de compra, pelo Governo do Ceará, de energia elétrica no mercado livre, nas modalidades atacadista e varejista. Ou seja, na prática, ao invés deste fornecimento de energia vir da Enel Ceará, será de produtores independentes.

A primeira licitação, lançada em maio deste ano, foi deserta. Desta vez, o edital passa a prever também a modalidade atacadista para ampliar a concorrência para a administração pública, segundo a Seinfra.

Projeto vai atender demanda de 281 prédios públicos

De acordo com o Governo do Estado, dos 1.365 prédios públicos analisados, 281 atenderam aos requisitos técnicos e financeiros do projeto.
A meta é gerar nesses locais uma redução mínima de 29% ao ano das despesas com energia elétrica. O que, ao longo dos 5 anos de contrato, deve significar numa economia mínima de R$ 119,7 milhões, conforme cálculo da secretaria.

A licitação será na modalidade de pregão eletrônico. O recebimento das propostas deve ocorrer até o dia 08 de setembro de 2022, às 9 horas, de forma virtual, no endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº ComprasNet 1313/2022.

“O nosso objetivo é que o Estado do Ceará possa contratar uma energia mais barata. Será uma forma de otimizar a aplicação dos recursos públicos, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, reforça o Secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.

Entenda o que muda

Atualmente, o Governo do Ceará compra energia através do Ambiente de Contratação Regulado, no qual o Governo tem o seu fornecimento de energia atendido pela distribuidora local de energia elétrica (Enel Ceará).

Pelo projeto, a fatia da conta correspondente à geração de energia passará a ser contratada no Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual o governo terá a possibilidade de negociar a compra de energia livremente com comercializadores e/ou geradores distintos. A distribuição continuará com a atual concessionária (Enel Ceará).

A contratação também prevê a reconfiguração do antigo Parque Eólico da Praia Mansa, no Porto do Mucuripe, com a implantação de uma torre eólica com potência instalada de 2,4 MW, o equivalente a das quatro antigas torres que existiam no local.

O parque, hoje desativado, estava em geração comercial desde 1996, tendo sido o primeiro projeto de demonstração da tecnologia eólica no Brasil e dado visibilidade nacional à energia eólica, compondo um dos cartões postais da capital cearense.

Fonte: O Povo