Os parlamentares de cada Estado do Nordeste aprovaram seus Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 que estimam a receita e fixa as despesa de cada Estado.

Os três maiores orçamentos

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o orçamento do Estado para 2023. A lei prevê receitas e despesas na ordem de R$ 63,9 bilhões. A área Social está contemplada com 63,5% do total de recursos orçados para 2023, ou seja, R$39,8 bilhões. O Estado pretende investir R$1,2 bilhão, no qual as funções que recebem aportes mais significativos de recursos são as de Saneamento (70,4%) e Energia (19,2%), seguidas pela função Comércio e Serviços – incluindo Turismo (5,1%).

Em Pernambuco o projeto estima a receita no valor de R$ 43,8 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. O Legislativo Estadual terá R$ 832 milhões para serem investidos em instalações físicas, política de contenção de despesas, responsabilidade ambiental e investimentos.

O orçamento do Ceará para 2023 será superior a R$ 36 bilhões. De acordo com o projeto apresentado, será destinado ao orçamento fiscal R$ 24,4 bilhões, à seguridade social R$ 10,8 bi e R$ 1,2 bilhão para as estatais controladas pelo Estado. Para investimentos a proposta prevê R$ 3,6 bilhões.

Oportunidade de negócios

Maranhão prevê uma receita total estimada em mais de R$ 25 bilhões. Saúde e Educação são um pouco mais que 3 bilhões e R$ 5 bilhões, respectivamente. A área de Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).

Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões.

O Estado da Paraíba prevê pouco mais de R$ 17 bilhões para o exercício financeiro de 2023.

Investimentos no Estado de Alagoas

Todavia, o Estado das Alagoas estima uma receita bruta estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 18.731.973.037,00 (dezoito bilhões, setecentos e trinta e um milhões, novecentos e setenta e três mil e trinta e sete reais), todavia: Esfera Fiscal: R$ 17.099.411.212,00 (dezessete bilhões, noventa e nove milhões, quatrocentos e onze mil e duzentos e doze reais); e Esfera Seguridade Social: R$ 1.632.561.825,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte cinco reais). A receita líquida das deduções constitucionais e legais estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 14.596.847.877,00 (quatorze bilhões, quinhentos e noventa e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e sete reais).

De acordo com a lei orçamentária aprovada, as principais pastas ficaram com os seguintes orçamentos: Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, R$ 136.196.608; Secretaria de Estado da Segurança Pública, R$ 136.386.419; Polícia Militar do Estado de Alagoas, R$ 813.906.331; Secretaria de Estado da Educação, R$ 1.891.856.361; Secretaria de Estado da Fazenda, R$ 352.024.800; Secretaria de Estado da Infraestrutura, R$ 252.169.671; mas Secretaria de Estado da Saúde, R$ 435.000, além do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 1.905.625.522.

Sergipe e Piauí

Deputados aprovam, em discussão final, o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2023. Mas o montante apresentando pelo Poder Executivo é de exatos R$ 13.310.265.220,00.

Em suma, o Estado do Piauí continua aguardando a votação na Assembleia Legislativa.

Fonte: Assembléias Legislativa dos Estados